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Trocas e Devoluções

A Hortaviva Sementes está totalmente comprometido com a satisfação de seus clientes, oferecendo produtos de grande qualidade e sempre buscando parcerias com os mais renomados fornecedores. Com o objetivo de reforçar esta posição, desenvolvemos uma POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES, amparada não só Código de Defesa do Consumidor, mas inclusive, excedendo-o.

CONDIÇÕES GERAIS 

- As ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas sempre à nossa CENTRAL DE ATENDIMENTO, a qual orientará você sobre os procedimentos que deverão ser adotados. Produtos devolvidos sem essa comunicação serão reenviados imediatamente ao endereço original de entrega, sem consulta prévia e com custos de frete sob responsabilidade do cliente, uma vez que cabe exclusivamente ao Hortaviva Sementes a determinação da forma de devolução do produto. 
- A retirada do produto será realizada por uma de nossas transportadoras credenciadas, no mesmo endereço onde foi feita a entrega original, sem nenhum custo para você. 
- Constatada qualquer divergência, indícios de mau uso, ausência de manual, acessórios ou da nota fiscal, a Hortaviva Sementes fica isento de aceitar a sua solicitação e devolverá o produto ao seu endereço de entrega sem a correspondente restituição dos valores pagos. 
- Caso o produto para troca não esteja disponível no momento da solicitação, a Hortaviva Sementes se reserva o direito de sugerir ao cliente um produto similar para atendimento imediato. 
- Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento do produto, informando imediatamente à nossa CENTRAL DE ATENDIMENTO o ocorrido:
1 - Embalagem violada;
2 - Produto avariado no transporte;
3 - Produto em desacordo com o pedido;
4 - Acessórios ou itens faltantes

São consideradas 3 hipóteses para troca ou devolução:
1 – Devolução por arrependimento ou desistência
2 – Produto com defeito
3 – Produto em desacordo com o pedido realizado

Para todas as hipóteses acima, o prazo para desistir da compra ou trocar o produto é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento. Esta é uma condição especial da Hortaviva Sementes, que excede os 7 dias previstos em lei. Apenas atente-se às regras abaixo: 
- O produto deverá ser encaminhado obrigatoriamente na sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
- Conserve a embalagem original seguindo alguns cuidados, como: não cole fitas adesivas diretamente na caixa, não escreva nada na embalagem, não rasgue, amasse ou faça qualquer coisa que danifique permanentemente a caixa. Não serão realizadas devoluções de produtos sem a embalagem original em nenhuma hipótese. 

OBSERVAÇÕES 

- O prazo máximo para devolução dos valores pagos é de 30 (trinta) dias após a solicitação de devolução.
- Se o produto adquirido em nossa loja apresentar defeito após 30 dias, a contar da data do recebimento, mas dentro do prazo de garantia do fabricante, você deverá entrar em contato diretamente com o fabricante para comunicar a ocorrência e obter esclarecimentos, ou dirigir-se a uma das assistências técnicas credenciadas pelo próprio fabricante, indicadas no manual. 
- A garantia contratual é de inteira responsabilidade do fabricante e seu prazo e forma de utilização constam do Termo de Garantia que acompanha o produto.

CUPOM DE DESCONTO 

Sempre que for necessário trocar ou devolver um produto, você pode optar por receber o crédito na forma de um CUPOM DE DESCONTO. O CUPOM DE DESCONTO tem o mesmo valor do produto pago, incluindo o frete e, com ele, você pode comprar o mesmo produto trocado / devolvido ou qualquer outro disponível na nossa loja virtual. 
Para novas compras com valores totais de produtos acima ao do CUPOM DE DESCONTO, você pagará somente a diferença, por meio das várias formas de pagamento disponíveis na loja virtual . 
Caso não utilize o valor total do CUPOM DE DESCONTO, você poderá usá-lo em compras futuras, ou ainda, solicitar o reembolso do saldo restante. O CUPOM DE DESCONTO poderá ser utilizado por até 1 (um) ano, a contar da data em que foi enviado. 
Utilize o CUPOM DE DESCONTO no campo de mesmo nome disponível no CARRINHO DE COMPRAS e verifique o desconto aplicado. Caso encontre qualquer problema, entre em contato com a nossa CENTRAL DE ATENDIMENTO. 

RESSARCIMENTO DE VALORES 

Para os casos de devolução de produtos, onde o cliente não deseja a troca, o valor total do(s) produto(s) devolvido(s) / cancelado(s), somando-se o valor do frete, serão devolvidos de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e desde que observadas as condições descritas acima. 

CARTÃO DE CRÉDITO 
O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subseqüentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão de crédito utilizado. 

BOLETO
O estorno será feito na conta corrente indicada pelo cliente, em até 2 (dois) dias úteis. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que efetuou o pedido (CPF do cliente), ou seja, não será concedido crédito a terceiros. 

IMPORTANTE: em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) pela equipe técnica da Hortaviva Sementes. Portanto, os prazos acima informados devem ser considerados após o recebimento do produto no nosso estoque.

 

ATENÇÃO COMPRADORES DOS ESTADOS:

Em caso de alguma cobrança de diferença de ICMS por parte da SEFAZ na entrada da mercadoria em seu estado, será necessário pagar a diferença de 10% de ICMS sobre o valor do produto para liberação da mercadoria, de acordo com o Protocolo ICMS 21 de 01/04/2011.


Os Estados que aderiram a esse protocolo de inicial foram: 
Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,  Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Sergipe e o Distrito Federal


Porém, devido a vários detalhes, inclusive alegação de dupla cobrança do imposto, vários Estados já não fazem mais parte desse protocolo.


* AL, AP, BA, PA, PB, RR e SE  - ainda não recebemos confirmação de isenção do protocolo ICMS 21, portanto pode ser que seja cobrado o imposto de 10% para esses estados.

 

** MT, MS e CE é necessário pagar antecipado a diferença de 10% de ICMS sobre o valor do produto, de acordo com o Protocolo ICMS 21 de 01/04/2011.


O valor do imposto é de 10% sobre o valor total da nota fiscal e é de responsabilidade do cliente o qual reside nos estados citados acima, já que é uma exigência do Estado de destino da mercadoria.



** Para os clientes dos Estados de MT, MS e CE, após a finalização do pedido é necessário fazer o pagamento desse imposto através de transferência bancária ou podemos mandar um boleto para pagamento do valor. Assim, nós pagamos a guia aqui e mandamos uma cópia da quitação e da guia juntamente com a nota fiscal.
Somente após o recebimento do valor do ICMS é que liberamos a mercadoria.


* Para os clientes dos demais Estados, o valor do ICMS só será cobrado se for feita a exigência pela SEFAZ no ato da entrada da mercadoria no seu Estado. Dessa forma, a SEFAZ nos manda um comunicado, o qual repassamos para o consumidor final pagar. Só teremos certeza se será cobrado o imposto quando a mercadoria passar pela barreira fiscal entre os estados.



Sobre o Protocolo:

Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,  Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Sergipe e o Distrito Federal


Os Estados acima citados fazem parte do acordo do PROTOCOLO ICMS 21, DE 1º DE ABRIL DE 2011, ...estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente... A parcela do imposto a que se refere a cláusula primeira deverá ser recolhida pelo estabelecimento remetente antes da saída da mercadoria ou bem, por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).

 
http://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2011/pt021_11.htm

 

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